{"id":8315,"date":"2020-02-18T18:48:37","date_gmt":"2020-02-18T18:48:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.construimossorrisos.pt\/privacy-policy\/"},"modified":"2023-01-25T14:33:18","modified_gmt":"2023-01-25T14:33:18","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.construimossorrisos.pt\/en\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"<section class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n&#13;\n<ul>&#13;\n<li><strong>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO<\/strong><\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<ul>&#13;\n<li>Empresa:\u00a0<strong>IF TA Lda<\/strong><\/li>&#13;\n<li>Morada: Rua R. Lu\u00eds Braille 4, 1400-031 Lisboa<\/li>&#13;\n<li>NIPC: 507821890<\/li>&#13;\n<li>E-mail\/contacto: <a href=\"mailto:geral@construimossorrisos.pt\">geral@construimossorrisos.pt<\/a><\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<ul>&#13;\n<li><strong>INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSENTIMENTO<\/strong><\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<p>O Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, (\u201cRGPD\u201d) e a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, asseguram a prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>&#13;\n<p>Nos termos legais s\u00e3o considerados \u201cdados pessoais\u201d qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel, pelo que a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrange os dados de pessoas coletivas.\u00a0<\/p>&#13;\n<p>Mediante a aceita\u00e7\u00e3o da presente Pol\u00edtica de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequ\u00edvoco para que os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s do site\u00a0<a href=\"https:\/\/www.construimossorrisos.pt\/en\/\">https:\/\/www.construimossorrisos.pt\/<\/a> sejam inclu\u00eddos num ficheiro da responsabilidade da\u00a0<strong>IF TA Lda<\/strong>, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas adequadas.<\/p>&#13;\n<p>A\u00a0<strong>IF TA Lda <\/strong>mant\u00e9m uma base de dados com as marca\u00e7\u00f5es efetuadas atrav\u00e9s do formul\u00e1rio \u201cContactos\u201d. Os dados presentes nesta base s\u00e3o unicamente os dados prestados pelos pr\u00f3prios na altura do preenchimento do respetivo formul\u00e1rio, sendo recolhidos e tratados automaticamente pela\u00a0<strong>IF TA Lda <\/strong>entidade respons\u00e1vel pelo correspondente ficheiro.\u00a0<\/p>&#13;\n<p>Em caso algum ser\u00e1 solicitada informa\u00e7\u00e3o sobre convic\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas ou pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou sindical, f\u00e9 religiosa, vida privada e origem racial ou \u00e9tnica bem como os dados relativos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida sexual, incluindo os dados gen\u00e9ticos.<\/p>&#13;\n<p>Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados atrav\u00e9s deste site:<\/p>&#13;\n<ul>&#13;\n<li>Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento pr\u00e9vio do titular dos dados;<\/li>&#13;\n<li>Transferir para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE), sem o consentimento pr\u00e9vio do titular dos dados.<\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<ul>&#13;\n<li><strong>FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<p>Os dados pessoais que tratamos atrav\u00e9s desta p\u00e1gina ser\u00e3o unicamente utilizados para as seguintes finalidades:<\/p>&#13;\n<ol>&#13;\n<li>Efetuar marca\u00e7\u00e3o de consulta m\u00e9dica.<\/li>&#13;\n<\/ol>&#13;\n<p>A\u00a0<strong>IF TA Lda <\/strong>garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.\u00a0<\/p>&#13;\n<p>No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contr\u00e1rio, o utilizador poder\u00e1, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decr\u00e9scimo na qualidade ou quantidade dos servi\u00e7os correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). N\u00e3o obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigat\u00f3rios, implicar\u00e1 a impossibilidade de aceder ao servi\u00e7o para o qual os dados foram solicitados.<\/p>&#13;\n<ul>&#13;\n<li><strong>CESS\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<p>Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a\u00a0<strong>IF TA Lda <\/strong>ir\u00e1 ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os ir\u00e3o tratar, para as seguintes finalidades:<\/p>&#13;\n<ul>&#13;\n<li>Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.<\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<p>As entidades a quem a\u00a0<strong>IF TA Lda <\/strong>ir\u00e1 ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos ter\u00e3o a seguinte natureza:<\/p>&#13;\n<ul>&#13;\n<li>Entidades terceiras relacionadas com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados;<\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<ul>&#13;\n<li><strong>MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A\u00a0<\/strong><\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<p>A\u00a0<strong>IF TA Lda <\/strong>declara que implementou e continuar\u00e1 a implementar as medidas de seguran\u00e7a de natureza t\u00e9cnica e organizativa necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados de car\u00e1cter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos.<\/p>&#13;\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o tratados com o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o legalmente exig\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a dos mesmos e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de seguran\u00e7a em Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis.\u00a0<\/p>&#13;\n<p>A\u00a0<strong>IF TA Lda<\/strong>, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:<\/p>&#13;\n<ul>&#13;\n<li>Armazen\u00e1-los por interm\u00e9dio de medidas de seguran\u00e7a, legalmente exig\u00edveis, de natureza t\u00e9cnica e organizacional, que garantam a sua seguran\u00e7a, evitando assim a altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os poss\u00edveis riscos a que estejam expostos;<\/li>&#13;\n<li>Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;<\/li>&#13;\n<li>Certificar-se de que os dados s\u00e3o tratados unicamente pelos trabalhadores cuja interven\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informa\u00e7\u00e3o ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.<\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<ul>&#13;\n<li><strong>EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS<\/strong><\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<p>De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e portabilidade, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o por qualquer dos seguintes meios:<\/p>&#13;\n<ul>&#13;\n<li>Empresa:\u00a0<strong>IF TA Lda<\/strong><\/li>&#13;\n<li>Morada: Rua R. Lu\u00eds Braille 4, 1400-031 Lisboa<\/li>&#13;\n<li>NIPC: 507821890<\/li>&#13;\n<li>E-mail\/contacto: <a href=\"mailto:geral@construimossorrisos.pt\">geral@construimossorrisos.pt<\/a><\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<p>Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da\u00a0<strong>IF TA Lda <\/strong>poder\u00e1 exercer esse direito atrav\u00e9s destes contactos.\u00a0<\/p>&#13;\n<ul>&#13;\n<li><strong>AUTORIDADE DE CONTROLO<\/strong><\/li>&#13;\n<\/ul>&#13;\n<p>Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e0 autoridade de controlo competente, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)\u00a0<a href=\"http:\/\/www.cnpd.pt\/\">www.cnpd.pt<\/a><\/p>&#13;\n<p>\u00a0<\/p>&#13;\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p><\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text] &#13; &#13; IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO &#13; &#13; &#13; Empresa:\u00a0IF TA Lda &#13; Morada: Rua R. 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